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Vale a pena
pensar |
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| Guia
de pagamento IPTU pode valer como certidão de regularidade |
Para
comprar, vender ou alugar imóveis em São Paulo não vai mais ser
preciso tirar a certidão...
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Não perca de
vista |
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| A
descentralização política dos programas sociais e a atuação
dos Conselhos Municipais |
A
descentralização no processo decisório é condição básica
para a efetivação das políticas sociais. Com ela, os recursos
passam a ser ...
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Fique atento - I |
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Receita
de multas de trânsito poderá ser usada em infra-estrutura? |
A
Lei nro. 9.503, De 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código
de Trânsito Brasileiro estabelece no capítulo...
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Fique atento - II |
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Termo
de Parceria: um instrumento, ainda pouco usado, de cooperação
entre Poder Público e Organizações da Sociedade Civil |
Configura-se
para 2005 a necessidade do poder público atuar cada vez mais em
cooperação com a sociedade. Isso decorre do novo paradigma...
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