Boletim nro.: 009/2004

:: Nota do Redator ::

Publicação : 24.01.2005


Vale a pena pensar 
Cessão da cobrança da dívida ativa a instituições financeiras
Tramita no Senado proposta do Projeto de Resolução nro. 57, de 2003, de autoria do Senador Sérgio Cabral, que autoriza...

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Aposentadoria pode sair do limite de gasto com pessoal na LRF
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projrto de Lei Complementar 114/03, de autoria...

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Não perca de vista - II

Mudanças na contabilidade do RPPS vigoraram a partir deste ano

A partir deste ano, os municípios com Regime Próprio de Previdência Privada (RPPS) terão que se adequar, obrigatoriamente,...

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A contribuição de intervenção no domíni econômico (CIDE) está prevista na Constituição Federal que a ela se refere no art. 149, dando...

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Fique atento - II

Governo deve aumentar os recursos do FUNDEF

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), estuda um aumento de 10% a 12% do valor...

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Fique atento - III

Ministério do Desenvolvimento estende prazo para planos SUAS-WEB

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estendeu o prazo para que os munícipios ajustem seus...

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